ISSN 1980-4288
PUBLIQUE PUBLICIDADE CADASTRE-SE
  1. HomeHome
  2. busca: termo de consentimento

Ordenar por:
  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

    Perfil da Teoria Geral do processo

    O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como relação jurídica. O fenômeno de constitucionalização do Direito Processual e uma das características do Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito Processual ou Teoria do Direito Processual é uma disciplina jurídica dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais, que são todos aqueles indispensáveis à compreensão jurídica do fenômeno processual, onde quer que ele ocorra. São conceitos que servem como pressuposto para uma abordagem científica do Direito processual positivo, como processo, competência, decisão, cognição, admissibilidade, norma processual, demanda, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40

    Colisão de direitos fundamentais

    A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

  • Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

    Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

    A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada hora uma mulher sofre algum tipo de violência, seja ela física moral ou psicológica. É importante salientar que essas agressões sofridas por mulheres, vêm de uma questão cultural, tendo em vista que nas gerações passadas as mulheres não possuíam direitos, se uma mulher desrespeitasse o marido ou ao menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o presente estudo trata sobre a violência doméstica, em contra ponto com a Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio para a concretização dos direitos fundamentais das mulheres como o direito à vida, com o fito de realizar um estudo a profundado a respeito da lei Maria da Penha em conjunto com a Lei de Feminicídio.

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:40

    Você é pós-moderno?

    Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas

  • Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:45

    Cumprimento de Sentença a multa do art. 475-J do CPC

    O presente trabalho tem por objetivo analisar as modificações produzidas no Código de Processo Civil pela Lei n. 11.232/05, com enfoque na multa prevista no art. 475-J, aplicável ao cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia

  • Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:19

    Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviços educacionais entre os litigantes.

    Inadimplemento do contratante (aluno) durante o curso do semestre letivo. Matrícula cancelada. Acadêmico impedido de frequentar as aulas e realizarprovas na presença de toda a classe.

  • Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:01

    LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

    Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei no 4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei no 6.024, de 13 de março de 1974, a Lei no 7.492, de 16 de junho de 1986, a Lei no 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, a Lei no 10.214, de 27 de março de 2001, a Lei no 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei no 11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei no 12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei no 12.865, de 9 de outubro de 2013, a Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei no 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, e a Medida Provisória no 2.224, de 4 de setembro de 2001; revoga o Decreto-Lei no 448, de 3 de fevereiro de 1969, e dispositivos da Lei no 9.447, de 14 de março de 1997, da Lei no 4.380, de 21 de agosto de 1964, da Lei no 4.728, de 14 de julho de 1965, e da Lei no 9.873, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.

  • Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:09

    "Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

    Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual

  • Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 10:12

    Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo

    Companhia alemã deverá pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo

  • Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 11:54

    Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

    A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

  • Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 11:30

    O S da Lei de Igualdade Salarial

    Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é. 

  • Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:41

    Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

    Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia

  • Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39

    Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

    João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!

  • Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:54

    Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú

    Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)

  • Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:19

    Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

    É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

  • Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:58

    A importância do direito societário e visão multidisciplinar em operações de M&A

    Por Andréia Alves

  • Array Publicado em 2024-01-18T12:57:49+00:00

    Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

    Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas

  • Array Publicado em 2023-12-04T16:33:50+00:00

    Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?

    Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil baterá o recorde de vagas temporárias abertas no fim de 2023

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 10201

O Jornal Jurid pertence à Jurid Publicações Eletrônicas